| Projeto: |
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PL 1094 17/10/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1094/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.008 de 26/02/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gabriel Ortega |
| Ementa: |
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CRIA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO SE SÂO PAULO, EM 31 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA REFORMA PROTESTANTE / IGREJA PROTESTANTE / PROTESTANTISMO / REFORMA RELIGIOSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1864-1995
ver documento Educ2126-1995
ver documento Fin2211-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 17/10/1995 | Encaminhado em 26/10/1995 | | CCJ | Recebido em 30/10/1995 | Encaminhado em 30/11/1995 | | EDUC | Recebido em 04/12/1995 | Encaminhado em 14/12/1995 | | FIN | Recebido em 14/12/1995 | Encaminhado em 28/12/1995 | | LEG3 | Recebido em 28/12/1995 | Encaminhado em 28/02/1996 | | ATM | Recebido em 29/02/1996 | Encaminhado em 29/02/1996 | | CERIM | Recebido em 29/02/1996 | Encaminhado em 18/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 14/02/2001 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/12/1995
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 69/1996 de 14/02/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/02/2001. Motivo: PROMULGADO |